Serviços

Direito Internacional

O escritório atua amplamente dentro deste ramo do direito assessorando seus clientes especialmente em

• Negociações internacionais;
• Elaboração, interpretação e execução de contratos internacionais;
• Constituição, reorganização societária, fusões, incorporações, cisões, aquisições acionárias e quotistas, envolvendo empresas estrangeiras;
• Investimentos de capital estrangeiro nas mais diversas formas, em dinheiro, bens e transferência  tecnológica;
• Elaboração e registros dos diversos contratos de transferencia de “know now”, e de serviços técnicos junto ao INPI e ao BACEN;
• Assessoria nas emissões de títulos e valores mobiliários no exterior, por sociedades brasileiras, seja de ações ou de  títulos da dívida (v.g. debentures).

Direito Financeiro

Assessoria e organização de transações com vista a levantamento de fundos para as empresas, exemplificadamente, emissão de debêntures junto ao mercado americano, empréstimos internacionais, etc.

Direito Comercial e Societário

• Elaboração de contratos comerciais,
• Anulatória cambial
• Propositura de pedidos e de falências e concordatas
• Acompanhamento de falências e concordatas
• Constituição e alteração de sociedades comerciais
• Atos societários em geral.

Direito Administrativo

O escritório representa seus clientes em processos administrativos diversos perante as diversas repartições publicas do governo da República Federativa do Brasil e suas subdivisões políticas, destacando-se:

• Processos de licitações em  concorrências públicas para execução de obras e de serviços;
• Processos de privatização de empresas.

Direito Tributário

• Atuação tanto no planejamento quanto no contencioso tributário bem como nos tribunais administrativos e foros  em geral em todas as instâncias.
• Ainda neste âmbito, a advocacia, através de auditores especializados, desenvolve um importante trabalho de recuperação de impostos indiretos, mormente, IPI e de ICMS mediante um contrato de êxito relativamente aos créditos identificados e recuperados para seus clientes.
(para maiores detalhes v. primeiro tópico do item III – auditoria tributária)

Auditoria Tributária

Buscando sempre poder proporcionar uma assessoria completa a seus clientes, o escritório desenvolve com grande freqüência, o serviço de auditoria tributária junto a grandes empresas do ramo produtivo com o intuito de fornecer dados detalhados sobre a situação fiscal, mormente no que concerne à obtenção de créditos provenientes de impostos, tais como ICMS e IPI, II.

Através de auditores especializados e extremamente capacitados, é feita análise e apuração dos tributos que, por equivoco quanto a codificação fiscal ou qualquer outra razão, possam não ter sido, ou não estar sendo creditados pela Empresa, gerando, em conseqüência, recolhimento a maior destes tributos.

Direito Contratual

Elaboração, analise, interpretação e negociação de toda a série de contratos tanto em âmbito civil quanto comercial.
direito bancário
Assessoria em transações bancárias que requeiram suporte jurídico e financeiro. O escritório também atuou como consultor tributário para instituições financeiras no tangente às negociações e transações por ela realizadas, inclusive com bancos internacionais.

Direito Civil

O escritório dispõe de profissionais capacitados para atuarem nas mais diversas situações freqüentes nesta área e especialmente:

• Elaboração , Revisão , Analise e Interpretação de Contratos Cíveis
• Responsabilidade Civil
• Direito do Consumidor : compreendendo os seguintes tópicos:

   - Administrativo – defesa junto a órgãos públicos e organizações de defesa do consumidor ( PROCON, IDEC, IPEM )
   - Contencioso : Juizados Especiais Cíveis
   - Responsabilidade Civil nas relações de consumo

 •Cobranças em geral : Comprometimento com a eficiência, rapidez e profissionalismo na recuperação de credito de clientes, realizando também o trabalho de cobrança extrajudicial, com ênfase numa abordagem bem planejada, e utilização de estratégias e técnicas de cobrança recentes

   - Realização de todo o trabalho de contatos telefônicos, notificações e protestos em cartório , tentativas e formalização de acordos.
   - Os serviços de cobrança judicial são prestados com igual padrão de qualidade e eficiência.

Direito Desportivo

Experiência na autuação no âmbito de indenizações por transferência e treinamento de jogadores, demais regulações da FIFA, bem como temas relativos à Lei Pelé , além de completa assessoria aos Clubes no que tange aos contratos com os atletas.

Franchising

Assessoria completa tanto para franqueadores como para franqueados, abrangendo elaboração e analise de pré-contratos e contratos de franquia, circulares de oferta, bem como todos os demais atos pertinentes à formatação e acompanhamento do sistema de franquias ou assessoramento a franqueados,  etc.


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